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Cultura e cidadania

Publicado em 9 de março de 2018

         CULTURA E CIDADANIA

 

Agradeço a oportunidade de participar deste debate, que envolve dois aspectos fundamentais da organização social e política, quais sejam, a questão da cultura e da cidadania. São conceitos que se relacionam intimamente, sendo possível dizer que nos direitos da cidadania insere-se o direito de acesso à cultura. Não há cidadania plena sem efetiva participação cultural, enquanto que o acervo cultural é que estimula e possibilita o cidadão a reivindicar e exercitar os direitos da cidadania. Cidadão inculto é cidadão excluído.

A palavra cultura é polissêmica, no sentido de que admite variação semântica de acordo com o contexto. É um conceito basicamente antropológico, mas se refere também a conhecimento intelectual, a cultura livresca, ao conhecimento institucionalizado, relativo às artes, à ciência e às relações político-sociais. Há quem considere que fazer cultura é algo secundário, que não dá moradia, saúde e segurança. Serve apenas para aperfeiçoar o espírito, mas não enche a barriga de ninguém. Nada mais falso que esse tipo de preconceito. A cultura é um veículo de transformação e renovação social. Cultura deve ser vista como educação, em seu sentido mais amplo. O conceito de cultura se desenvolve, sobretudo, a partir dos filósofos do iluminismo, precursores da Revolução Francesa e, pois, da ascenção da burguesia, em substituição à monarquia absolutista européia.  Nesse contexto é que se firmaram os ideais de liberdade, como direito inalienável, igualdade de todos perante a lei, e fraternidade, como um objetivo a ser realizado pelo Estado. Em seu conceito moderno, Cultura é tudo aquilo que resulta do gênio e da criatividade humana, quer em sua produção material quer em sua criação ideológica ou espiritual.

Edward Tylor (Primitive Cultura, 1871) definiu cultura como sendo todo comportamento aprendido, tudo aquilo que independe de uma transmissão genérica, como diríamos hoje. Assim tanto é um objeto cultural um veículo, um machado, quanto uma instituição ou uma ideologia.  Lévi Strauss, insigne antropólogo francês,  considera que a cultura surgiu no momento em que o homem convencionou a primeira regra, a primeira norma. A distintas maneiras de ver o mundo decorrem da diversidade cultural, de forma que os diferentes comportamentos sociais são produtos de uma herança cultural. Ressalta Roque de Barros Laraia, professor emérito da UnB que embora nenhum indivíduo conheça totalmente o seu sistema cultural, é necessário ter um mínimo de conhecimento para operar dentro do mesmo, e esse conhecimento mínimo deve ser partilhado por todos os componentes da sociedade, de forma a permitir a convivência dos mesmos, e não apenas possibilitar a convivência, mas também o sentimento de solidariedade, de identidade e compartilhamento.. Para Laraia, antropólogo da UnB, termo cultura  será tanto mais compreendido, em sua amplitude e profundidade, quanto mais se compreender a própria natureza humana, tema de perene e incansável reflexão dos filósofos e cientistas.  A cultura, ensina a antropologia, tem um caráter dinâmico, de sorte que cada sistema cultural está em permanente mudança, de sorte que a compreensão dessa dinâmica é importante para atenuar o cheque entre as gerações e evitar os comportamentos preconceituosos. A compreensão das diferenças entre povos de cultura diferentes e bem assim das diferenças que ocorrem no interior do mesmo sistema cultura permite a tolerância e o diálogo, contribuindo para a convivência social harmônica. Para Laraia, esse é o único procedimento que prepara o homem para enfrentar com serenidade o admirável e dinâmico mundo novo do porvir, sem embargo,  acrescento -, das inevitáveis contradições que compõem o sistema social e político.

A palavra cidadania, por sua vez, advem do latim civitas, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Para o notável jurista Dalmo Dallari, “a cidadania expressa um conjunto de direito que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social” (Direitos Humanos e Cidadania, Moderna). No Brasil, a cidadania ainda é um conceito de aplicação incipiente, considerando o brutal desajuste na distribuição da renda e a profunda desigualdade social em que vivemos. É preciso ficar claro que a cidadania não significa apenas a conquista legal de alguns direitos, mas implica na própria e efetiva realização deles. Para isso, é preciso lutar, pois como dizia Ihering, ilustre jurista alemão, “a vida do direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. Todos os direitos da humanidade foram conquistado pela luta. Todo e qualauer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do indivíduo, só se afirma por uma disposição ininterrupta para a luta. O direito não é uma simples idéia, é uma força viva.” “A espada sem a balança é a força bruta. A balança sem a espada, a impotência do direito” (A luta pelo Direito). Predomina ainda, entre nós, uma visão reducionista, simplista, da cidadania, compreendida às vezes como o direito de votar, de pagar impostos, quando a cidadania verdadeira implica na capacidade social de organização,  de participação e de intervenção social, atuando o homem como verdadeiro protagonista de sua história e da história de sua comunidade.

Convivemos ainda com muitas barreiras culturais para o exercício efetivo da cidadania. Herdamos uma cultura de submissão, de considerar normal as injustiças, de atribuir as desgraças sociais à vontade de Deus e a pensar que os direitos sociais são privilégios. A classe política não se erige como um exemplo de liderança para a nação, ocorrendo freqüentes episódios de malversação do dinheiro público e atitudes políticas de puro interesse pessoal. As políticas de Governo não superam o plano assistencialista, que não contribui para a alteração profunda das relações sociais e econômicas, e sim permite a sua permanência. O sistema atua em benefício do setor financeiro, em detrimento do setor da produção e da redução da desigualdade social. A criminalidade crescente e violenta, sintoma da absurda e dramática exclusão social, é combatida com métodos terroristas e endurecimento das leis. Assim, as vítimas de um sistema injusto dão duplamente punidas e, em conseqüência, se rebelam ferozes e agressivos contra essa sociedade. O Governante eleito na expectativa das mudanças sociais apregoa hoje que aqueles que pretendem, aos 60 anos, transformar a sociedade, devem portar algum problema.

Assim, a construção da cidadania exige a construção de novas relações sociais e de consciência. Não se espere que o Estado nos outorgue a cidadania. Ela será o fruto de uma conquista, que exige de nós uma superação dos nossos próprios conceitos e comodismo. Não basta o conhecimento livresco, a reflexão intelectual, pois a cidadania se constrói no seu próprio exercício, nas relações que estabelecemos com os demais, em nossa relação com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania há de ser perpassada pelos conceitos de solidariedade, democracia, direitos humanos, ecologia e ética. Quando se exige uma sociedade justa, está a se exercer a cidadania, pois justiça e ética não conceitos que se entrelaçam, possibilitando a convivência social harmônica.

O novo nome de justiça é desenvolvimento, parafraseando um líder religioso, com a distribuição eqüitativa da riqueza social. E isso é uma conquista da cidadania, da compreensão cultural, que se interagem, num processo dialético, em busca de uma sociedade em que prevaleçam os parâmetros da dignidade humana, apregoados por nossa Constituição Federal. Esse texto legal fundamental, escrito em 1988, como consagração da restauração da democracia no Brasil, após a noite escura da ditadura militar, determinou em seu artigo 215 que “o Estado garantirá a todos os pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, aludindo expressamente à cultura popular, indígena e afro-brasileiras, além das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

A cidadania e a dignidade da pessoa humana constituem  fundamentos da própria República Federativa brasileira, conforme se verifica no art. 1° do  Estatuto Magno, e essa República erigiu como um dos seus objetivos fundamentais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Compete-nos a nós, sociedade brasileira, tornar realidade o ideal constitucional.

por Itaney Campos.

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